Termos e Condições – Dallike Pijamas
1. Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e uso do site Dallike Pijamas, bem como as transações comerciais nele realizadas. Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as disposições aqui estabelecidas, reconhecendo que o uso implica plena concordância com estes Termos.
A Dallike Pijamas reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar quaisquer funcionalidades, conteúdos ou condições de uso sem aviso prévio, sempre que julgar necessário para garantir a segurança, a atualização ou o bom funcionamento da plataforma.
2. Condições de Compra e Pagamento
Todos os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque e poderão ter seus preços, descrições e prazos de envio modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Os pagamentos deverão ser realizados exclusivamente pelos meios de pagamento indicados na finalização da compra, sendo vedado o uso de métodos não autorizados.
A Dallike Pijamas compromete-se a proteger os dados pessoais e financeiros de seus clientes, observando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis à segurança da informação.
3. Limitações de Responsabilidade e Propriedade Intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens e demais conteúdos exibidos neste site são de propriedade exclusiva da Dallike Pijamas, sendo proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa. Qualquer uso indevido sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação civil e penal vigente.
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